Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009831-91.2019.8.26.0292 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : F.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009830-09.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009831-91.2019.8.26.0292 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : F.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009830-09.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 20 (OAB: 36650/SP); Recorrido: M. de V.; Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador) 1000976-61.2022.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 407 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001145-64.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1188 PROCESSO :1009834-46.2019.8.26.0292 CLASSE :CURATELA REQTE : D.B.M. REQDA : M.R.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009832-76.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jocimara Aparecida Lazari ADVOGADO : 295543/SP - Jose Carlos Diogo REQDO : Inss - Instituto Nacional do Segu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 398 resposta do ofício pelo prazo de 90 (noventa) dias. Não havendo retorno, reitere-se. 8) Designada a data para a realização do exame, intimem-se as partes para comparecimento. A ausência da parte a ser examinada, sem apresentação de justificação prévia ao Juízo, acarretará na preclusão. 09) Realizado o exame, aguarde-se a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1128 3- Intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1128 3- Intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 700 com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO Morrys Albert Fernandes Raimundo, qualificado nos autos, por infração ao art. 121, “caput”, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, para que se submeta a julgamento ao Tribunal do Júri. Defiro o apelo em liberdade, porquanto ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1106 juízo bem como proibição de mudança de residência sem autorização da autoridade competente. Outrossim, com o fito de assegurar a instrução criminal, aplicação da Lei Penal e para evitar a prática de nova infração penal, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Penal com redação da lei 12.