Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2423 Processo 1008575-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Acg do Brasil S/A - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. *Fls. 352/353: ciência à requerida. Int. Osasco, 16 de julho de 2020. - ADV: SHIRLEY ALINE PEREIRA LIMA (OAB 409401/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), TAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3047 de imposto de renda, via Infojud. A juntada de declarações obtidas via InfoJud deverá observar o disposto no Provimento CG 21/2018. Com as respostas, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) OSASCO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2937 o mandado para integral cumprimento. Int. Osasco, 20 de outubro de 2021. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/ SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1007832-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Minervino Alves Ferreira - Eletropaulo Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2654 RELAÇÃO Nº 0659/2020 Processo 0023615-07.2019.8.26.0405 (processo principal 0035352-32.2004.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Claudio Gonçalves Maldonado - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos. Intime-se o requerido para que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2735 - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS QUE, DE POSSE DOS DOCUMENTOS DO CONSUMIDOR, EFETUARAM COMPRAS JUNTO À EMPRESA RÉ, MAS NÃO EFETUARAM O PAGAMENTO. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2897 restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2293 Conceição - - Marcia Severina da Conceição Barroso - Maria Luzineide dos Santos - F. 116/122: ciência à parte requerida. Int. ADV: FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP), MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP) Processo 1007492-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2602 para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, em cinco dias. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP) Processo 1007464-46.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida de Assunção de Morais - Fls. 88/97; Ciência ás partes - Agravo de Instrumento . -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2796 Processo 0000069-15.2022.8.26.0405 (processo principal 0022574-49.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - MAXIMS IDIOMAS LTDA. - ADRIANA APARECIDA SANTOS DE SOUZA. - Vistos. Fls. 34/37 e ss e 43 e ss: Manifeste-se a parte exequente. Com a manifestação, tornem conclusos para n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2379 de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de jur