12 resultados encontrados para 1009853-24.2019.8.26.0269 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 364971/SP - Elaine Cristina Caixeiro INVTARDO : A.P.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009846-32.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clara Ribeiro Munhoz Soares ADVOGADO : 428360/SP - Claudia Alves Batista de Andrade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 364971/SP - Elaine Cristina Caixeiro INVTARDO : A.P.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009846-32.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clara Ribeiro Munhoz Soares ADVOGADO : 428360/SP - Claudia Alves Batista de Andrade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 484 - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta d
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 341 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apurado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peti
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 280 ADV: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP) Processo 1009853-24.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valter Rodrigues Carrascal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 567 Processo 1009424-57.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucimara Thibes Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 567 Processo 1009424-57.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucimara Thibes Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 473 Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Aguarde-se por trinta dias provocação do requerente, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito na forma de incidente processual junto a este processo de conhecime
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 293 de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: NATALY REIS HERGESEL CARNEIRO DA SILVA (OAB 352280/SP) Processo 0003846-96.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Valter Rodrigues Carrascal - PREFEITUR
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 270 (OAB 182889/SP) Processo 1008502-16.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Pr