15 resultados encontrados para 1009859 17.2021.8.26.0348 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2225 Processo 1009297-71.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.M.F.B.R.L.L.F.S.V.F.S.L.F.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 42/43, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2334 Processo 1009724-68.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.A. - Vistos. 1. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. retro, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino q
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2440 arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/2015. Acaso não tenha sido feito, ou feito de forma parcial, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos indicados por este convênio. Caso a execução seja pelo rito prisional, expeç
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2081 Social, avaliamos que a criança Enzo está bem cuidada e demonstrou satisfação com a convivência de ambos os genitores, Sr. Michael e Sra. Crislley. Sugerimos S.M.J. a concessão da guarda compartilhada entre os genitores, fixando a residência materna como referência da visita e a regulamentação do r