Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2629 Julgamento: 04/09/2017) APELAÇÃO Mandado de segurança Professora Estadual readaptada Aposentadoria especial Admissibilidade Readaptada exercendo funções de magistério, que não necessitam que sejam, exclusivamente, na sala de aula para fins de aposentadoria especial Inteligência do art. 40, §§ 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2541 GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP) Processo 1009864-04.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Sueli da Silva - Vistos. Defiro o pedido retro para o fim de que seja o(a) Executado(a) consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2673 nº 11.608/03, que não alcança as despesas de diligências de oficial de justiça ou de correios. Recurso desprovido. Assim, como determinado supra, a autora deve recolher as custas e taxas, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2556 fls. 50/72. Preliminarmente, alegou a improcedência liminar e a ausência de interesse de agir; ainda, aduziu a prescrição da pretensão do autor em razão do decurso do prazo quinquenal entre a aposentadoria e a distribuição desta demanda. No bojo do mérito, discorreu, em suma, que foi deferida ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2531 Processo 1005575-62.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Carlos Antonio Cunha Almeida - SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Diante da certidão retro, prossiga-se no incidente arquivando-se estes.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), FELIPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2789 suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da executada. Aguardese em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2301 a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra o requerido supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de baixa do processo é ato incompatível com o desejo de recorrer, certificado o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2752 prazo indeterminado, até que a autora receba uma unidade habitacional. A requerida deverá pagar a verba honorária que fixo em oitocentos reais, nos termos do artigo 85, parágrafo oitavo do NCPC. Deixo de recorrer de ofício em razão do valor da causa.P.R.I. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4090 Processo 1004412-08.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Aparecida Nadir Francisquetti Marchiolli - Prefeitura Municipal de Osasco - - Flaboyant Comércio Agropecuária Ltda - Vistos. Indefiro o pedido retro, eis que o prazo para habilitação por dependência como incidente expirou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2138 produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), TATIANA SARMENTO LEITE MELAMED (OAB 430736/SP) Processo 1005133-91.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - José Roberto Balde dos Santos - Vis