Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2542 o que entender de direito ao regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/ SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 1008368-37.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.J.S. - Vistos. Cobre-se a devolução da Carta Precatória devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2572 à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. § 2o A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado. § 3o No caso de pessoa em situação de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2927 observa-se que a residência dos menores foi fixada com a requerente (fls.13). No mais, com o advento da Lei nº 13.058/2014, o artigo 1585 do Código Civil passou a ter a seguinte redação: “Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou outra sede de fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2922 pretende regularizar a guarda “de fato”, o que não restou claro no pedido.Isso posto, indefiro a petição inicial e julgo extinta a presente demanda, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso “I”, do Código de Processo Civil.P.I., arquivandose. - ADV: SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 2166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2414 Processo 1004658-38.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reinaldo José Francisco Filho - Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando o requerente a proceder o levantamento e