Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2636 indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP) Processo 1009748-27.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Monique Berger de Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a FITO por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2675 Processo 1006962-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Mauro Stecca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apesar do montante pago de imposto de renda pelo autor, verifico que ele recebeu mais da metade disso de restituição, tendo também dois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2651 Ltda - Delegado da Delegacia Regional Tributária de Osasco (Drt - 14) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM requerida na inicial. Incabíveis honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei n.º 12.016/09 e Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2629 Julgamento: 04/09/2017) APELAÇÃO Mandado de segurança Professora Estadual readaptada Aposentadoria especial Admissibilidade Readaptada exercendo funções de magistério, que não necessitam que sejam, exclusivamente, na sala de aula para fins de aposentadoria especial Inteligência do art. 40, §§ 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2608 prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2414 OSASCO - FITO - Icaro Guilherme Batista Bezerra - Vistos. Requeira a FITO o que de direito em termos de prosseguimento do feito considerando que decurso o prazo da intimação retro. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Proces

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 295 mil reais), em nível de dano moral ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), protesta por todos os meios de provas cabíveis e ao final que a demanda seja julgada totalmente procedente, a inversão do ônus da prova. Dá -se a causa o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2403 correto acondicionamento dos restos mortais e pela integridade das covas, não teriam razão os requerentes para buscar a tutela jurisdicional. 9.1.) Não é demais ressaltar que a prestação de serviços deve ser norteada por princípios, como o da cortesia, e que imputar a culpa do desaparecimento dos restos