Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : D.A.C.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009881-71.2015.8.26.0482 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Geraldo dos Santos Morgon ADVOGADO : 161289/SP - José Aparecido Vieira INVTANTE : O.M. ADVOGADO : 161289/SP - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3399 Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) 50 - 1003606-09.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Eduardo Gesse - Recorrente: Luiz Serafim de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3403 NARDIN (OAB 72977/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1000363-86.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Josiane Elaine da Silva Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3121 Lima Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida determinando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença retro, transitada em julgado, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. 2) Após, proceda-se as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3483 Nº 1007512-07.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Joaquim Castro de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública Municipal de Santo Expedito - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3538 Ademir Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Ciência às partes acerca da decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 104/108). 2 - Publique-se o despacho de fls. 101. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3627 fazer, imposta na sentença, transitada em julgado.02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido.Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2325 pleiteada na exordial, para o fim de determinar à ré, através da Direção Regional de Saúde (DRS-XI), que forneça a senhora NEUZA FERNANDES LOBO o medicamento “RANIBIZUMABE 10/mg 03 ampolas”, sob a devida prescrição médica. Em caso de descumprimento da medida, incidirá multa diária, em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3350 do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3966 nos termos do artigo 487, I, do NCPC.Indevida, nesta fase, verba de sucumbência.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ (OAB 282679/SP) Processo 1009274-58.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo in