Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 366888/SP - Isabella Chauar Lanzara REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009890-51.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Sandro Kunzler ADVOGADO : 289980/SP - Vinicius Roberto Prioli de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 ADVOGADO : 366888/SP - Isabella Chauar Lanzara REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009890-51.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alex Sandro Kunzler ADVOGADO : 289980/SP - Vinicius Roberto Prioli de Souza REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 576 Nº 1006418-10.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Via Varejo S/A - Recorrida: Rita de Cassia Braz da Silva - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SENTENÇA QUE DECLARA A INEXIGÊNCIA DE DÉBITO E CONDENA A RÉ RECORRENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 246 conter respostas aos seguintes quesitos: - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 402 TAXA DE LIXO (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2017), A PARTIR DO EXERCÍCIO 2018, EIS QUE CONSTITUCIONAL E EM CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS VINCULANTES Nº 19 E 29 DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RECURSO PROVIDO. - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) - Thiago Camargo Maricato (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 407 Nº 1000259-65.2021.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Banco Ficsa S/A - Recorrida: Davina Francisca Soares - Fls. 161 e 163/5: De nada adianta ao recorrente articular retórica visando contestar deliberação da Relatoria, em relação a qual deve ser valer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 421 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 425 217992/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) Nº 1003094-75.2021.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Willians Brandão de França Oliveira - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Negaram provimento ao recurso, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 643 DE UNIFORMIZAÇÃO EM DELIBERAÇÃO INTERLOCUTÓRIA NOS AUTOS DO PROCESSO 1009890-51.2019.8.26.0269 A RESPEITO DA APARENTE INCONGRUÊNCIA ENTRE AS TESES FIRMADAS NOS PUILS 0000201-02.2016.8.26.9000 E 0000007-34.2020.8.26.9041. DE OUTRO TURNO, A SENTENÇA, ALINHADA À JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL BANDEIRANTE, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 577 LIQUIDÁVEL ATÉ A DATA DA SENTENÇA, CONFORME SÚMULA 111 DO COLENDO STJ. - Advs: José Reinaldo Medeiros Vieira (OAB: 400946/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº 1010225-02.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorri