Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 ADVOGADO : 359465/SP - Joice Lima Cezario REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004121-61.2016.8.26.0271 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Samuel Vieira Costa ADVOGADO : 258762/SP - Katia Santos Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004123-31.2016.8.26.0271 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 481 termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo no valor máximo previsto na tabela. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP) Processo 1009896-43.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2209 Processo 0004525-02.2008.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ediana Maria Viana - Mf Comércio de Peças Íntimas Ltda Me (di Vanchi Moda Íntima) - Vistos.O pedido formulado pelo exequente a fls. 395/397, de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 434 Processo 1005958-54.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.M.O. - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária ao(s) autor(es). Anote-se.Emende o autor a inicial a fim de juntar nos autos cópia da homologação do acordo, devidamente assinada, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 422 Anote-se.Abra-se vistas ao Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: RICARDO MENDIZABAL (OAB 151546/SP) Processo 1003399-90.2017.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.S.C. - Vistos.Abra-se vistas ao Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 484 o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Bem como, aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 382 teor da decisão para fins de protesto, nos termos do art. 528, § 1º, c.c. art. 517, ambos do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem justificativa do executado, diga o(a) exequente (inclusive se tem interesse na prisão do(a) executado(a)), após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 484 o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Bem como, aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 474 primeira quinzena das férias com o pai e a segunda quinzena com a mãe.- No dia das mães e o aniversário da mãe os menores ficarão com a mesma, prevalecendo a data festiva sobre eventual final de semana do genitor, bem como eventual viagem deverá haver concordância expressa do outro genitor.Expeça-se term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 419 245014/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP) Processo 1006807-26.2016.8.26.0271 - Inventário - Sucessões - A.M.B. - Vistas dos autos ao autor para: *Aguarde-se pelo prazo solicitado.* Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção d