Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009897-20.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : M.A.B. ADVOGADO : 236361/SP - Fábio Marcussi IMPTDO : C.D.I.P.M.J.I. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009899-87.2019.8.26.0309 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 312 SP) (Procurador); Apelada: Rute Leandro Benezato Zorzella; Advogado: Fábio Marcussi (OAB: 236361/SP); Advogada: Fabia Argento Marcussi (OAB: 333937/SP); 1001358-20.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 534 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009897-20.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1510 recurso especial (fls. 235-43) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2010 Nº 1008964-67.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apda: Marina Gruber Hossri Toscano (Inventariante) - Apte/Apda: Taiane Maturana Toscano Correia - Apte/Apdo: Pie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3554 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1009897-20.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1447 Nº 1006927-58.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Helieber Cruz Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2832 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1329 09/01/2020, grifo nosso. “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. PROFESSOR QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. VENCIMENTOS INTEGRAIS, SALVO VANTAGENS EVENTUAIS. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NO CURSO NOTURNO (GTCN). EXCLUSÃO. LEGITIMIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1117 Satrapa - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) reconhecer e declarar o direito líquido e certo da parte autora à irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão,