Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2229 penhora nas contas do Município impetrado (156 e fls. 179/180). Após decurso de prazo, arquive-se. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) - Daniel Thiago dos Santos Martins (OAB: 357912/SP) (Convênio A.J/OAB) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1009904

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 286 de fls. 13/14. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 34 em favor da parte exequente, providenciando, o advogado, a juntada de novo formulário para levantamento do depósito em nome da parte. Observe, a serventia, que o depósito foi direcionado ao processo principal. Sem prejuízo, escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 120 Hennemann - - Fernando Hennemann - - Regina Azevedo Hennemann - TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Agência Nova Opção Turismo Ltda - Retirar mandado de levantamento sob nº452/2017, cinco(5) dias após a publicação - ADV: JORGE DONIZETI SANCHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2441 POR DANOS MORAIS IMÓVEL ATINGIDO POR INUNDAÇÃO AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO DA AUTORA - COMPROVADA OMISSÃO ESTATAL NA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA BARRAGEM DE CONTENÇÃO, QUE CONCORREU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 111 Juízo da causa principal (ação executiva), com formação de autos próprios. Sua respectiva inicial deve satisfazer as exigências dos artigos 319 e 320, do NCPC e preencher os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Assim, para os embargos serem recebidos, deverá a parte em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3233 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1009398-68.2017.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Carapicuíba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jurandir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 147 Processo 1009904-69.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Anulação - Rosmari Aparecida Bérgamo - FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC - - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando-as sob pena de preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 123 Processo 0003764-65.2019.8.26.0248 (processo principal 1002054-27.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.O. - L.H.L.O. - Vistos. Conforme documentos de fls. 31/33, verifica-se que o veículo cuja penhora pretende a exequente possui restrição de alienação fiduciária, caso em que eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 545 a VII, do art. 524, do NCPC. 3- Apresentado o demonstrativo atualizado do débito, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 123 Processo 0003764-65.2019.8.26.0248 (processo principal 1002054-27.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.O. - L.H.L.O. - Vistos. Conforme documentos de fls. 31/33, verifica-se que o veículo cuja penhora pretende a exequente possui restrição de alienação fiduciária, caso em que eve