Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 PROCESSO :1009914-83.2016.8.26.0625 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.M.L.S. ADVOGADO : 324986/SP - Rosemeire Nunes REQDO : G.S.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009908-76.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.A.P.S. ADVOGADO : 239633/SP - Lucas Gonçalves Salomé EXECTDO : A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3285 Campos para a cobrança de ISS relativo aos serviços médicos prestados ao Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo e GAAC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer - e, portanto, (ii) a inexigibilidade dos valores cobrados pela Fazenda Pública do Município de Taubaté referentes ao aludido ISS e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2729 RELAÇÃO Nº 1197/2016 Processo 0007916-97.2016.8.26.0625 (processo principal 1005382-03.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Procuradoria Jurídica do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando as informações apresentadas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3260 trâmite, com fundamento nos artigos 27 da Lei 12.153/2009 c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do(a) exequente, com cópias do ofício requisitório, no qual a verba é discriminada e da procuração outorgada pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3094 Imposto sobre Serviços - - Vera Lucia Klein - Vistos. Cadastrado o presente incidente, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 15 dias, pague o seu débito, conforme planilha atualizada do débito, nos termos dos artigos 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 2925 Faria Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVISO: “Fica a Dra. Mara de Brito Filadelfo, OAB/SP 160675, intimada a comparecer em Cartório para retirada da guia de levantamento nº 306/2016 expedida nos presentes autos”. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3283 Processo 1006228-83.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Sérgio Luis da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto isso, nos termos dos arts. 17 e 485, VI, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), julgo extinta a ação sem resolução de mérito, não havendo no JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3219 inclusive.Os pontos controvertidos da ação foram apreciados e, curiosamente, não há “contrarrazões de apelação nestes autos”, porquanto vencida a ora embargante, quando muito ela poderá interpor recurso inominado, querendo.Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2938 meio de seu advogado, intimado a manifestar-se nos autos acerca da contestação e informações que a acompanharam às fls. 28/33”. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP) Processo 1009910-46.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2924 Portal E-SAJ e entrega na entidade devedora. Posteriormente a protocolização de referido ofício deverá ser comprovada nos autos, nos termos do deliberado na r. decisão de fls. 26”. Nada Mais. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), CARLA MARIA PEDROSA PINTO SOUSA (OAB 251523/SP) Processo 1009360-51.201