Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 160 Processo 1010644-85.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Camila Rafaela de Oliveira e outro - Vistos. É relativa a presunção de pobreza e nada obsta que o magistrado exija a comprovação da necessidade quando presentes indícios de possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 214 S/A - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes nas págs. 143/147. Aguarde-se informações quanto ao cumprimento da avença, que se dará em 25/06/2028. Anote-se, ficando suspensa a execução nos termos do artigo 922, do CPC.. Intime-se. - ADV: JORGE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 209 dispõe sobre a impenhorabilidade de bem de família, prevê no parágrafo único de seu artigo primeiro que: A impenhorabilidade compreende o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 214 morais e pedido liminar em face de - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP) Processo 1006231-34.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.P.I.P.I. - F.B. - Fls. 324/330: Transfira-se o valor junto ao bacen, expedindo em seguida MLE em favor do credor. Visto que o credor ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 247 232115/SP), JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP) Processo 1009674-90.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Brescia Revestimentos Ltda - Epp - - Silvia Maria Orlandi - - Marupiraja Assis Barros Junior - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 188 fls. 220/221, deverá a autora recolher as custas postais no valor de R$27,10, na guia FEDTJ - código 120-1. (Provimento CSM 2649/2022 publicado em 10/02/2022). - ADV: REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP), ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP) Processo 1009291-10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 438 exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828. A inclusão junto ao Órgão de Proteção ao Crédito será deferido após o decurso do prazo para pagamento do débito, conforme previsto no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 159 Assim, estando todos os herdeiros concordes, reconhecendo que houve a omissão de herdeira, FICA ANULADA A PARTILHA REALIZADA NOS AUTOS DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, PROCESSO SOB N.º 1002231-54.2019.8.26.0248. Outrossim, deverá a inventariante apresentar nos autos supracitados novo esboço de partilha incluindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 177 as vantagens desde o indeferimento administrativo que ocorreu em 31/08/20219. Mantenho a tutela anteriormente deferida. Oficie-se ao INSS servindo cópia assinada da presente sentença como ofício. Senha de acesso: Senha de acesso da parte passiva principal. Em caso de revogação pelo INSS do beneficio ora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 199 Processo 1011124-68.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos Agrícolas Ltda. - Paiol Produtos Agrícolas Ltda Epp - - Marcos Roberto Duarte de Medeiros - - Hideko Tamashiro Rodrigues - Fertinova Produtos Agrícolas Eireli e outros - Vistos. Pela si