Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1113 (OAB 106500/SP) Processo 1007837-79.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.A.R.C.F. W.A.F. - Vistos.A penhora constante do FGTS é admitida excepcionalmente, em matéria de DÍVIDA DE ALIMENTOS, em razão do princípio constitucional da DIGNIDADE DA PESSOA HUMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1119 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 129015/SP), ÉDIO EDUARDO MONTE (OAB 190635/SP) Processo 1009090-10.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARLY INÊS CYPRIANO REGRA - ELZA PIVA CYPRIANO - Vistos. Autos desarquivados. Fls. 59: para a análise do pedido, providencie a inventariante a apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1258 do ofício expedido, conforme fls. 56, os dados fornecidos pela parte exequente são insuficientes para identificação segura do executado. Desta forma, conforme sugestão do INSS, providencie a parte interessada demais dados informativos, tais como CPF, RG e data de nascimento, para efetiva identificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1280 Processo 1008442-59.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.S. e outro R.P.S. - Nos termos do despacho de fls. 182, manifeste-se o executado sobre a petição da exequente - fls. 185/187. - ADV: MELINA ALVES DE SOUZA BORETTI BRASIL (OAB 327264/SP), ROSELI LOURENCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 912 DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Em relação ao imóvel descrito no item 10 de fls. 03, fica homologada a partilha de EVENTUAIS direitos existentes (ausência de certidão de matrícula).Isento de custas, por se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1077 as partes são condôminas, não havendo que se falar em partilha.Já em relação à casa sob matrícula 58.076, não consta a respectiva matrícula, para se saber sua situação atualizada. Portanto, deverá o autor juntar a cópia atualizada da matrícula 58.706 (PRAZO: 10 DIAS), para ver se é possível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1068 herdeiras casadas, bem como constar o regime de bens do casamento. 4. Cumpridos os itens anteriores, tornem conclusos para a homologação da partilha.Intime-se. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB 176305/SP) Processo 1002808-48.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisângela Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1226 parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1331 (OAB 352182/SP) Processo 1009916-31.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.F. - E.M.S.L.F. - O feito pende da realização de perícia médica determinada com o fito de averiguar-se a existência da incapacidade laboral arguida pela varoa. Está designado o próximo dia 18/05/2017 às 14:00 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1347 10, - ADV: SUMAIA ABOU MOURAD (OAB 102646/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO (OAB 114072/SP), ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP), MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTINA S