Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 706 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. Não arroladas testemunhas, nem juntados novos documentos, dou por preclusa a faculdade de produção das provas cuja realização havia sido determinada pelo despacho saneador. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 997 164011/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1008324-84.2017.8.26.0286 - Mandado de Segurança - Nomeação - Eliana Martinazzo - Diretor de Recursos Humanos do Município de Itu - Fls. 90/235: ciência à parte adversa da documentação acrescida, facultada a possibilidade de manifestação sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 747 juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. - ADV: FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP) Processo 1006931-56.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Beatriz de Souza Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 77: DEFIRO. OFICIE-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 439 Marcelino da Luz - Julia Maria Marcelino de Campos - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na omissão, intime-se pessoalmente a parte, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2993 (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP) Processo 1003179-69.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Jota Stefani Cylos - - Rogério Alexandre Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 647 Natural São Paulo Sul S/A - Cdc Administração e Participações S/A - Joaquim de Souza Ferreira Filho - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: 1) CONSTITUIR e incorporar ao patrimônio da autora os direitos de servidão de passagem sobre as áreas deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 517 PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: 1 - CONDENAR o réu a pagar ao autor o benefício consistente em Amparo Assistencial ao Deficiente - LOAS, de forma mensal, a partir de 02.06.2018; 2 DECLARAR a inexigibilidade do débito administrativo no va