25 resultados encontrados para 1009916-23.2016.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2290 se a requerente sobre a impugnação de fls. 19/24. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0017571-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1009916-23.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empregado Público / Temporário -
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 Reexame Necessário 1025231-30.2015.8.26.0602 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Apelação 1000087-72.2015.8.26.0014 1000669-95.2015.8.26.0653 1001055-39.2014.8.26.0014 1001823-62.2014.8.26.0014 1002650-10.2016.8.26.0077 1004239-71.2015.8.26.0077 1005757-89.2016.8.26.0068 1008278-03.2014.8.26.0286 1009430-90.2016.8.26.0068 1011171-63.2015.8.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 PROCESSO :1009916-23.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Caroline Souza Paulo Fachini ADVOGADO : 379109/SP - Gislaine Pinheiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009917-08.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alfr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 294 André Gustavo Brolio El Kadri; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP); Apelada: Diretora da 12º Ciretran de Marilia Sp; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); 1004562-17.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3523 355232/SP) Processo 0015671-74.2018.8.26.0344 (processo principal 1000624-48.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Daniel Barros da Silva - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 440/443.
TJSP 26/03/2018 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1249 disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 938 nº 12.153/2009. O Sistema dos Juizados Especiais estabelece a competência recursal de um órgão próprio, composto pelas Turmas Recursais, conforme disposição do artigo 98, inciso I da Constituição Federal. Estas Turmas Especiais são formadas por juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. Diante do expos
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 429 Órgão Especial deste Tribunal. 2175897-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; MARCONDES D’ANGELO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 103 307939/SP); Advogada: Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); 2175394-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1521 Processo 0007380-17.2020.8.26.0344 (processo principal 0009665-51.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - GILSON BORGES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, no prazo de trinta (30) dias, sobre o cumprimento da obrig