Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1639 Decisão reformada RECURSO PROVIDO” (TJSP, AI n. 2209547-56.2017.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Renato Rangel Desinano, julgado em 12.04.2018); “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação monitória em fase de cumprimento de sentença decisão que deferiu a penhora de ativos bancários do sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1977 completa destes);f) juntar certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis relativamente ao imóvel usucapiendo;g) juntar certidões de propriedade, com base no indicador pessoal, em seus nomes;h) juntar comprovantes do pagamento dos impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1621 Processo 1002494-14.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Galdino de Vasconcelos - - Elizabeth Cristina Restani - Vistos. Fls. 76: Ante o tempo transcorrido, cumpram os autores a determinação de fls. 74, no prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SILVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1937 de Processo Civil, momento em que o respectivo juízo levará em consideração também a sucumbência recursal das partes, nos temos do art. 85, § 11 do Código de Processo Civil. Estando a presente sentença sujeita ao reexame necessário, decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1799 j. 20/02/13). CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO POSSESSÓRIA - BEM PÚBLICO - POSSE E ESBULHO - DEMONSTRAÇÃO REINTEGRAÇÃO - ADMISSIBILIDADE. 1. Para obter tutela possessória o autor deve provar na ação de reintegração a sua posse, o esbulho praticado pelo réu e sua data, bem como a perda da posse (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1728 aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança TR, nos termos da Emenda Constitucional n. 62/2009, sendo válidos os precatórios expedidos ou pagos até 31.12.2013, por força do disposto na Lei n. 12.919/13, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que passou a prever o IPCA-E c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1779 prosseguimento. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP) Processo 1005464-21.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Liodina Gomes da Silva - Vistos. Expeça-se precatória conforme requerido a fls. 205.Cite-se o confrontante Nivaldo com as advertências de praxe. Expeça-se mandado, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1795 do imóvel usucapiendo no pólo passivo da ação, bem como todos os confrontantes (indicando a qualificação completa destes); b) juntar comprovantes do pagamento dos impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini, bem como certidão negativa relativa ao tributo municipal. Int. - ADV: VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1729 Eventos Ltda Me - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/ intimação) do(a)(s) requerido(a)(s). - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 1009918-44.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Aparecida Zanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1684 das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1. REQUERIMENTO DE CU