Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2546 e do serviço), justificou-se a inversão do ônus da prova e o réu, mediante demonstração da aquisição do etanol de distribuidoras e da menção à preexistência de combustível no tanque do automóvel, não se desincumbiu do ônus de provar a qualidade do produto vendido e a falta de relação com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2677 fora das dependências do condomínio, pois sua guarda é atribuição da síndica, a teor do artigo 1348, VIII, CC. Foi proposto ao autor enviar cópias ou consulta pelo site do condomínio (fls. 90/92), de modo que não é compreensível a conduta dos autores. Quanto aos danos morais, inocorrentes no caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2684 Processo 0016424-13.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, dou por intimado(a) o autor (fls. 79). Certifique-se o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2752 ré e a oferta do curso é feita em desacordo com a legislação do consumidor. Isso porque os clientes são atraídos para a escola sob a alegação de que caso não compareçam perderão direito a benefícios governamentais. Apenas no local são informados da existência de cursos de inglês e de informáti