Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2825 de Débito, cumulada com Indenização por Danos Morais pelo Desvio Produtivo e Pedido de Liminar de Obrigação de Fazer, em fase de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, também qualificada nos autos. A executada quitou a dívida, na medida em que a credora pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2451 às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2825 de Débito, cumulada com Indenização por Danos Morais pelo Desvio Produtivo e Pedido de Liminar de Obrigação de Fazer, em fase de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, também qualificada nos autos. A executada quitou a dívida, na medida em que a credora pl