Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1245 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2017 Processo 0011295-87.2017.8.26.0309 (processo principal 0022937-33.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1150 MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1018365-75.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Caroline Lopes Nogueira - Municipio de Jundiaí - Vistos.Prejudicado fls. 105, em face de fls. 106/107.Indefiro fls. 106, com a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1123 possa saber qual o conteúdo do efeito suspensivo deferido em grau recursal a fls. 101, sem o que resta inviabilizado a seu cumprimento, dez dias. III. De resto, fica mantida a decisão recorrida, fls. 67/68, por seus próprios fundamentos, nada havendo a reconsiderar. IV. Seguem informações em separado, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1170 o prosseguimento do feito.Processe-se pelo rito comum, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial.Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais.Cite-se a ré acima qualificada, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1216 117,75(05 ufesps), referente às custas de preparo. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1005337-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1231 legítima, por inadimplência do requerente. Nesses termos, pediu a improcedência da ação. Réplica às fls. 46/54. O requerente pleiteou o julgamento antecipado do feito (fl. 204). Vieram-me os autos conclusos. Este é o relatório. DECIDO. O feito ainda não se encontra maduro para o julgamento. Verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1008 figuraram como parte, mas sim como advogados da parte daquele processo.Daí, observadas essas premissas, ser de rigor reconhecer a inexistência de relação jurídica entre as partes, no que toca ao débito materializado na CDA indicada na inicial, decretando-se a sua inexigibilidade, determinando seu cancela