Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009108-98.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.B.S.C. ADVOGADO : 164220/SP - Luiz David Costa Faria EXECTDO : J.C.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009928-20.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.N.F. ADVOGADO : 270057/SP - Alexandre Albuqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 223 do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); 1004421-41.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 519 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009764-49.2013.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 712 Responsabilidade tributária; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador); Apelada: Maria Fabiana Janaína Fonseca Prado; Advogada: Saula de Campos Pires Del Bel (OAB: 217541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2222 encontra-se lastreada em prova segura. E o dano de difícil reparação, acaso se aguarde a tutela jurisdicional definitiva, é intuitivo: trata-se de pretensão a medicamentos para controle da saúde individual, debilitada por transtorno obsessivo-compulsivo.É o quanto basta para, nesta sede liminar, ser con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1886 DE LIMA (OAB 262484/SP) Processo 1002343-14.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2343 V. U. - APELAÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU - EXERCÍCIOS DE 2012,2013 E 2014 ERRO NO LANÇAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO - PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR NA ESFERA ADMINISTRATIVA QUE FOI DEFERIDO COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DOS VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1421 de Mogi das Cruzes - Miguel Francisco Urbano Nagib - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifiquese na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação. Intime-se. - ADV: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1007440-92.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1761 Processo 1002755-08.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Municipais - ‘nextel Telecomunicações Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Se requerido, desde já homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1968 FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011), o que enseja a mesma interpretação para o caso da exceção, simples incidente. E nesse sentido recentes decisões do E. Tribunal de Justiça: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal ICMS Juros fixados com base na Lei n. 13.918/