Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 811 e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Fernandez Meira Consultoria e Assessoria de Negócios Ltda - Alfredo Barbosa da Silva Filho e outro - “Fica o procurador da autora intimado a recolher o comprovante de pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior cumprimento do ato (citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Rosa da Silva REQDO : Bandeirantes Energias S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009363-86.2017.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izael Rodrigues de Sá REQDO : SARA MENDES DA SILVA LOPES VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3413 pela municipalidade.Certificado o trânsito em julgado da sentença, comunicada a extinção do feito, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3699 procurador(a) da autora intimado(a) a se manifestar sobre a juntada do Aviso de Recebimento, que consta assinatura diversa do(a) executado(a), no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1007829-61.2015.8.26.0625 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3517 em custas, mercê da não incidência das causas de competência deste Juízo (art. 7º, inciso I, Lei Estadual nº 11.608/2003), nem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009). Com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009 (cabível supletivamente, ao ver e sentir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2220 Processo 0015717-30.2017.8.26.0625 (processo principal 1001359-43.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Castor Messias Neto - Secretário Municipal de Saúde de Taubaté - - Diretor(a) Técnico(a) do Departamento Regional de Saúde Drs Xvii - de Taubaté - Procuradoria Jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3858 Silva - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Vistos.Apreciarei a matéria preliminar oportunamente.Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as.Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGO VARZEA CURSINO (OAB 161456/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JOSE DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3858 Silva - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Vistos.Apreciarei a matéria preliminar oportunamente.Digam as partes sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as.Intime-se. - ADV: JOSÉ RODRIGO VARZEA CURSINO (OAB 161456/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), JOSE DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2947 sujeito às sanções previstas na referida lei municipal, pois, o que quer, na realidade, é o “livre direito ao exercício da atividade”.É pública e notória a discussão em diversos municípios do país sobre o tema, o que, certamente, existirá, se ainda não existe, em Taubaté.Posto isso, concedo a