13 resultados encontrados para 1009938-84.2019.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1036 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Elio Meloni VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502856-42.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Itamar Borges VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502857-27.2019.8.26.0309 CLASSE :EXEC
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 275 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011032-04.2018.8.26.0309; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/ Apte: Rosaura Aparecida de Almeida; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 275 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011032-04.2018.8.26.0309; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/ Apte: Rosaura Aparecida de Almeida; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241
TJSP 27/11/2019 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1157 Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Karoline Macedo Pedrosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no
TJSP 27/11/2019 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1157 Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Karoline Macedo Pedrosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 146 80.2019.8.26.0506; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Gleison Rodrigues Costa; Advogada: Tatiane Biaggi de Oliveira Damaceno (OAB: 329670/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; 2143705-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002127-25.2019.8.26.0266; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP)
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2449 - Recorrido: Querobina Bernardes Coêlho (Representado(a) por Terceiro(a)) e outro - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS. PRESCRIÇÃO MÉDICA QUE NÃO DÁ MARGENS PARA PRESUNÇÕES DE INIDONEIDADE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1931 tributação. Por certo seria inviável buscar denominação idêntica no texto legal, razão pela qual a lista de serviços, que é taxativa em seus gêneros, admite interpretação extensiva em relação às espécies para que se busque a natureza do serviço, ainda que identificado por nomenclatura difere
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1215 custo; e ii) se há ou não previsão de dotação orçamentária específica, até porque, em casos que tais, não se aplica a chamada ‘reserva do possível’. Isso porque nenhuma dessas circunstâncias elide o direito líquido e certo da parte autora ao alcance da medida liminar, pois tais argumentos juridi