Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 ADVOGADO : 154862/SP - Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior REQDO : Cooperativa Habitacional Nosso Teto VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009938-40.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : NÚCLEO EDUCACIONAL ERSEL SC LTDA ADVOGADO : 104222/SP - Luis Henrique de Araujo REQDA : Ivani da Silva Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 46 71924/SP); 2190159-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Cível; Nº origem: 1089069-95.2015.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1637 de fazê-lo, sob pena de prisão nos termos do artigo 528, § 1º, do Novo CPC. Na diligência, o oficial de justiça poderá se valer do disposto no art. 212, § 2º, do Novo CPC. Conste-se do mandado que devem ser incluídas pelo devedor também as parcelas vencidas após o ajuizamento da execução, automati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3140 Processo 1008228-48.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - R.K.A.G. - T.R.P.M. - Vistos.1) Rejeito liminarmente a “reconvenção” apresentada pela ré em contestação. Isso porque se trata de ação de guarda de menor e nela não se admite a intromissão de nova discussão, consistente em pensão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1600 Lino - - Tais de Oliveira Lino - Vista da certidão da fl. 37. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP) Processo 1007120-47.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.R.S. - - K.R.S. - Diga o requerente acerca da certidão de fls. 24 do Oficial de Justiça. - ADV: EVERALDO NUNES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1477 resolvido extrajudicialmente. Por tais motivos, considero dispensável designar audiência de ratificação. E, se arrependimento houver, as partes poderão noticiá-lo até o trânsito em julgado desta sentença. Posto isso, homologo o acordo, extingo o processo nos termos do art. 269, III, do CPC, e DECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1597 ou irregularidades a serem decretadas ou sanadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Processo em ordem. Dou o feito por saneado.2) Para se aferir a questão referente à guarda do filho, realize-se estudo social, devendo o laudo ser apresentado em sessenta (60) dias.3) Após, del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1212 Processo 1007515-10.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.F. - E.A.F. - Fls. 75/85: Os alimentos foram fixados em meio salário mínimo mensal. O valor do salário mínimo vigente ao tempo de cada vencimento é a base de cálculo dos alimentos. Não sendo pagos, ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1359 Processo 1009116-17.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. A autora, nascida em novembro de 1997, tem 17 anos de idade e completará 18 anos ainda neste mês. O caso não é de nomeação de “curador especial”, mas, sim, ensej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1669 passando-se em seguida, à ouvida das testemunhas se for o caso. Intime-se, inclusive o MP. - ADV: RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP) Processo 1009706-28.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: RENATA CANAFOGLIA (O