Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 PROCESSO :1009954-52.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaime Romeiro Lopes ADVOGADO : 399245/SP - Licinio Vieira de Almeida Junior REQDA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009955-37.2018.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2266 Limitada EIRELI (art. 980-A, § 6º do Código Civil) , para prosseguimento da execução em nome da sócia indicada, faz-se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em apartado. 2. Assim, providencie a parte exequente a instauração do incidente, no prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2274 - ADV: VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP), MARIA ZENILMA DA SILVA (OAB 320707/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP) Processo 1503030-66.2021.8.26.0540 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça JEFFERSON ALVES DA COSTA - 1-Fls.79-80: Trata-se de pedido de dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2104 poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2267 manifestou-se pelo indeferimento. Decido. Tratando-se de prisão decorrente de sentença transitada em julgado, não incide o art. 318 do Código de Processo Penal, que dispõe acerca da prisão preventiva. Não se aplica, ainda, ao caso concreto, o HC Coletivo nº 143.641/SP tratando-se de réu. No mais, como b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2174 há nos autos elementos suficientes para a instauração de uma ação penal em relação ao crime previsto no art. 311 do Código Penal. Assim, arquivem-se os autos em relação a referido crime, com as cautelas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações necessárias. 7. Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1865 apresentar cálculo de seu crédito e requerer em termos de prosseguimento, tudo no prazo de 15 dias, a contar da intimação da sentença. Então, deverá a parte devedora ser intimada do cálculo apresentado, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%. Advirta-se que, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2290 A DIVERSAS VÍTIMAS. CONTUMÁCIA DELITIVA DO RÉU. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2588 do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 40 meses para efetivo cumprimento do acordo ora firmado entre as partes. 3- Oficie-se ao INSS, para que proceda os descontos das 40 parcelas no valor de R$ 405,17, do Benefício Previdenciário Pensão por Morte da executada, de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1840 Alberto de Carvalho Matei - Sleep House Colhoes e Acessorios Ltda - - Cbp Indústria Brasileira de Poliuretanos Ltda. - 1- Fls. retro: Tendo-se em vista que a co-ré CBP Indústria Brasileira de Poliuretanos Ltda, não foi devidamente intimada da sentença de fls. 169/173, torno nula a certidão de fls. 176. 2