Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 286 1011878-22.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011878-22.2017.8.26.0320; Assunto: Reajustes de Remuneraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009959-32.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Aparecida Alves de Oliveira ADVOGADO : 382129/SP - José Gustavo dos Santos Calsavara REQDO : Fazenda Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 649 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1009548-19.2013.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2639 sentenciado e o INSS já especificou uma data para cessação do benefício (05/04/2018 - fls. 106). Expeça-se ofício ao INSS para que cumpra a r. Decisão de fls. 38/42 mantendo o benefício do autor, sob pena de multa no valor de R$5.000,00. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4243 do Estado de São Paulo, em relação ao imóvel rural objeto da matrícula nº 5.296 do C.R.I. da Comarca de Pacaembu/SP, objeto de inventário judicial em razão do falecimento de Quitéria Paulina Grigorio. Numa análise perfunctória da instrução prévia, tenho que o pedido traz evidência de probabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1622 241214/SP) Processo 1019838-91.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aparecida Guidorizi Rodrigues - - Valdelice Rodirgues - - Edilson Rodrigues - - Valdirene Rodrigues - - Edinaldo Rodrigues - - Erick Fernando Costa Rodrigues - Vistos. 01) Da liminar pleiteada: Postul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4243 do Estado de São Paulo, em relação ao imóvel rural objeto da matrícula nº 5.296 do C.R.I. da Comarca de Pacaembu/SP, objeto de inventário judicial em razão do falecimento de Quitéria Paulina Grigorio. Numa análise perfunctória da instrução prévia, tenho que o pedido traz evidência de probabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3691 do Decreto n.55.002/2009 Situação que caracteriza violação ao princípio da estrita legalidade tributária TJSP, precedentes Sentença concessiva da ordem mantida Recurso oficial e voluntário da FESP não providos.” (8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1395 da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 168) 149 - 1008034-77.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Alcides Poloni (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2422 Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) 1005839-26.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Apelado: Marcos R