Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2448 Brasil, nos termos do requerimento às fls. 76/79. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1009342-51.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.L. e outro - Vistos. Fl. retro: Defiro, cite-se e intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2561 o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Acaso haja comprovada recusa ou resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Sem custas ou honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2561 o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Acaso haja comprovada recusa ou resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Sem custas ou honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1789 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.3. Em cognição sumária, diante dos documentos acostados aos autos, em especial o de fls. 20/23 acolho a manifestação do Ministério Público, para deferir a curatela provisória limitada aos atos relacionados aos direitos de natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1746 LILIAN SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP) Processo 1009484-55.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.M. - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Da mesma f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1875 quinze (15) dias. Nada Mais. Maua, 29 de junho de 2018. Eu, ___, Sueli Minamigata Tutumi, Diretor. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP) Processo 1009379-78.2017.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Creuza Alves de Oliveira Abreu - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2448 Brasil, nos termos do requerimento às fls. 76/79. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1009342-51.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.L. e outro - Vistos. Fl. retro: Defiro, cite-se e intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2599 salários-mínimos, na forma do art. 7o, III, Lei Estadual n. 11.608/03. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com os honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade, com base nos artigos 82, § 2.º e 85, § 8º, e 98, §3o, Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1725 verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Acaso a parte requerida já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira, apresente contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1886 de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2018, às 16h30min, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira