Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3080 Processo 0000098-36.2020.8.26.0405/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Valdir Pereira de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 28/35. Ciência à FESP. Assim, expeçase ofício requisitório para pagamento. O Ofício Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2908 Também pediu indenização pelos danos morais, em montante superior a sessenta mil reais. Juntou documentos (fls. 1/10). A decisão de fls. 14 determinou que o autor aditasse a inicial para incluir o DETRAN, que tem personalidade jurídica distinta da FESP. A gratuidade foi indeferida (fls. 17). O autor ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2236 - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Ela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1368 Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1009681-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1699 - ADV: OSCAR TAKETO FUJISHIMA (OAB 284953/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 4012371-23.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - EUNICE MARIA AZARA - HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO - Vistos. Fls. 77 - intime-se a requerente e ciência às demais partes. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3434 ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0013873-55.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Miquelin Pozza - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP) Processo 0014040-04.2021.8.26.0405 (processo principal 1013676-49.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2947 MONETÁRIA E JUROS DE MORA NOS TERMOS DAS TESES FIRMADAS NOS RECURSOS PARADIGMAS. CORREÇÃO MONETÁRIA A SER CALCULADA PELO IPCA-E. JUROS DE MORA CALCULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/2007, COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.960/2009, CONFORME A REMUNERAÇÃO OFICIAL DA CADERNETA DE POUPANÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO