10 resultados encontrados para 101.01.2011.003385-0/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 1059 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Não há preliminares a serem apreciadas; declaro saneado o processo. Defiro a produção das provas requeridas. Intime-se o Sr. Perito para que designe
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1236 FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem provas, justificando-as. Eventuais preliminares argüidas serão apreciadas na fase do artigo 330, inciso I, ou 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV VERIDIANA DA SILVA VITOR OAB/SP 191314 101.01.2011.002418-1/000000-000 - nº ordem 611/
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1048 ASSIS OLIVEIRA X JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA - A autora juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando que não possui condições de custear as despesas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento. Com isso, nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei 1.060/50, torna-se respons
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1017 (artigo 475-J, § 5º do CPC), Int. - ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 - ADV LUIZ FELIPE RABELO OAB/MG 125589 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV EVELYN APOLONIO BUCOVIC OAB/SP 266595 0003385-61.2011.8.26.0101 (101.01.2011.003385-0/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1372 101.01.2011.001559-8/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ISA SUELI ALVES DA SILVA X MARCELO TAVARES RANGEL E OUTROS - Aguardem-se providência da Inventariante, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS OAB/SP 174537 - ADV CASSIANO COSSERMELLI MAY OAB/SP 197
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1296 101.01.2011.002579-0/000000-000 - nº ordem 657/2011 - Inventário - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X ANTÔNIO RUBENS DOS SANTOS - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se à parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV OSMAR CAR
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1371 101.01.2011.500038-6/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA X HARLEY DAS NEVES DI FRANCO E OUTRA - Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e le
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2217 efetuadas há mais de um ano; que, apesar de ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita, a Defensoria Pública não efetua depósito de honorários periciais, quando a perícia for relacionada com a área médica, em face do convênio com o IMESC; considerando que com a designação de perícia, autora e
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1763 Decreto 6.939/09 alterou novamente o artigo 32 do Decreto 3.048/99, passando, ainda a dispor sobre a matéria em seu artigo 188-A. A restrição no cálculo da RMI do auxílio-doença que foi determinada pelos Decretos 3.265/99 e 5.545/05 não tinha base legal. Mais do que isso, contrariava a legislação previden