Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010005-89.2017.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.G.C. ADVOGADO : 245645/SP - Leandro Cavichioli dos Santos REQDO : J.L.S.C. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010006-74.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.P.S. ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 13 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500239-79.2021.8.26.0264; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: K. H. N. S. (Menor); Advogado: Wagner Aparecido Moreira Abade (OAB: 334

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 389 L. (Menor); Advogado: Wagner Alves do Nascimento (OAB: 379739/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Itu São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:36:44 EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1007985-91.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Izolina Alves da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. DECLARO encerrada a instrução. Manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 708 decisão servirá como mandado. 6)Tutela de urgência analisada. Por isso, deverá o escrevente responsável pela publicação deste despacho retirar a tarja rosa (que sinalizava urgência) do sistema informatizado, a fim de que este feito tramite no ritmo que lhe é adequado, evitando tratamento prioritário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1002 WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0002194-22.2022.8.26.0286 (processo principal 1010008-44.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Valéria Motta Bragagno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2772 Nº 1003400-24.2021.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Votorantim - Recorrente: J. E. O. Requerido: M. de V. - Recorrida: B. P. M. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 605 procedência dessa parte pretensão inicial. Isso porque o objetivo deste processo é assegurar o fornecimento de medicamentos que produzam efeitos específicos, no sentido de garantir o direito à saúde da autora, pouco importando qual sua marca, desde que de mesma fórmula química ou efeito prático. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 699 exequente cumprir o disposto no artigo 876, § 4º, I, do novo Código de Processo Civil. Depois disso, tornem conclusos. Int. Itu, 4 de março de 2019. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP) Processo 1007936-21.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Almir Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 773 a oportunidade no despacho saneador, o réu não comprovou documentalmente, como seria seu ônus, o ajuizamento daquelas ações dentro do prazo prescricional quinquenal previsto no artigo 174, caput, do Código Tributário Nacional. Logo, cotejando as provas trazidas aos autos, tendo em vista a inexistência