Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2488 devendo observar o teor do Provimento CG 16/2016 em caso de cumprimento de sentença. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1009982-72.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3641 sentido é a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PROCESSO Posse Área pública Manutenção Impossibilidade: A ocupação particular de bem público e a cobrança de IPTU não geram direito de permanência, razão pela qual é irrelevante a idade da posse., (TJSP; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2521 correção monetária não computada no período compreendido entre maio e agosto de 2012 da vigência do contrato. As partes controvertem justamente quanto ao correto tempo, segundo o contrato, do reajustamento anual da avença.A ação é procedente. Preliminarmente, afasta-se a alegação de prescrição, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2521 correção monetária não computada no período compreendido entre maio e agosto de 2012 da vigência do contrato. As partes controvertem justamente quanto ao correto tempo, segundo o contrato, do reajustamento anual da avença.A ação é procedente. Preliminarmente, afasta-se a alegação de prescrição, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2446 deste Juízo. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 1007194-22.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandra Julieta Silverio - Manifeste o autor, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: FERNANDO TIETE DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2607 BARBIERO (OAB 343381/SP) Processo 0028979-91.2018.8.26.0405 (processo principal 1005577-32.2016.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Humberto José Marçal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2872 Processo 1009927-53.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Edna de Jesus Pereira Lima - Vistos. 1. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários. Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. 2. Após, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2521 correção monetária não computada no período compreendido entre maio e agosto de 2012 da vigência do contrato. As partes controvertem justamente quanto ao correto tempo, segundo o contrato, do reajustamento anual da avença.A ação é procedente. Preliminarmente, afasta-se a alegação de prescrição, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3191 certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1008463-28.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Moises da Silva Matos - Manifeste-se a autora, em dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2643 injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do