Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 ADVOGADO : 18075/PR - Claudenir Luiz Peroco INVTARDO : Espólio de Manoel Vicente da Silva Neto VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0005100-27.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marluce Risonho REQDO : Faci.ly Solucoes e Tecnologia Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 265 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1017993-07.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1300 Ltda; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009993-65.2020.8.26.0223;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2228 ao programa de parcelamento, moratória, PEP. Assim, não se cuidou de qualquer ilícito cometido pelo Fisco; ao contrário, prática legal e que gerou benefícios a ambas as partes, não se podendo aqui e agora conceder suspensão liminar da exigibilidade do tributo parcelado, mercê das alegações em tela. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2786 prejuízo, mesmo que pendente a análise da gratuidade, por medida de celeridade processual, determino a emenda da petição inicial para que a autora esclareça qual o valor pretendido a título de dano moral. Isto porque, no decorrer da causa de pedir, fundamenta ser devido o importe de R$ 10.000,00 (vide fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1911 importante, porque os valores envolvidos na compra de pacote de lazer (passagens de avião e estadias em resort) para cinco pessoas não se revelam, nem de longe, acessíveis para a massa de brasileiros, ainda mais nestes tempos atuais. Diante desse cenário, determino que a autora apresente os seguintes docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2096 Mauá (Jcp Odonto Mauá Eirelli) - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ficando o processo extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do novo Código de Processo Civil). Sucumbente, a autora arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2191 acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2417 - Vistos. Foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 14 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Mauá. Em razão da prorrogação do teletrabalho, a audiência será realizada virtualmente através da plataform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1885 pericial e impossibilitaria, até mesmo, o início dos trabalhos periciais, porquanto, é bom lembrar que o perito não é obrigado a prestar serviço de graça e sem garantia de recebimento. Desse modo, o réu deve depositar os honorários do perito em 10 dias. Após, intime-se o perito judicial, devendo o la