Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3842 adequado dirigido à superior instância. Por outro lado, cabe salientar que as partes pediram o julgamento antecipado do feito. No mais, não era necessária a produção de prova oral, de modo que as alegações e documentos constantes dos autos eram suficientes para os devidos esclarecimentos. Por fim, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2248 11 - 1022579-49.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Recorrente: MARCIO LUIS BARBOSA SILVEIRA - Recorrido: OI MÓVEL S/A - Advogado: Luiz Fernando Gelezov (OAB: 102512/SP) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) 12 - 1024716-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2023 Alessandra Helena Barbosa (OAB: 283989/SP) - Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) 51 - 0018286-53.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Recorrido: ANTONIO DE SOUSA - Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Advogada: Ellen Cristina Goncalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2091 Processo 0057186-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057186) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio de Alvarenga - Nextel Telecomunicacoes Ltda - Vistos.O silêncio do(a) autor(a) implica que o processo atingiu sua finalidade.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2290 CSM. - Advs: Elias Rubens de Souza (OAB: 99653/SP) - Richard Pereira Souza (OAB: 188799/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) Nº 1008508-42.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: César Oliveira - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2313 Cunha Chimenti (“TEORIA E PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS”, ed. Saraiva, 1999, pág. 09):”’Considerando que o art. 55 da Lei n. 9.099/95 não faz distinção entre sentença no processo de conhecimento e no processo de execução, os honorários advocatícios são indevidos numa e noutra hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2157 seja objeto de mais de um processo simultaneamente () Demonstrada, pois, a ocorrência de litispendência ou de coisa julgada (isto é, verificada a identidade de partes; de objeto e de causa petendi) entre dois processos, o segundo deverá ser extinto, sem apreciação do mérito”. (Curso de Direito Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2062 ALEGADO DESCUMPRIMENTO - ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR FIXADO A TÍTULO DE MULTA EXCEDEU O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL, FICANDO EVIDENTE QUE ELA PERDEU SEU CARÁTER COERCITIVO, PASSANDO A VALIDAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE EMBARGADA. EQUÍVOCO DO AGRAVANTE - A MULTA FIXADA PARA A HIPÓTESE DE VIOLAÇÃO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2122 (OAB 221386/SP) Processo 1003838-58.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jose Omar da Rocha Aristeu Antonio dos Reis - Jose Omar da Rocha - Vistos. Fls. 303/304: DEFIRO. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2016, às 14: