Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2105 372516/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1009553-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Angela Maria Ribeiro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2255 (OAB 23134/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP) Processo 1008545-67.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ciclare Indústria Comercio de Pecas para Bicicletas Ltda Me e outros - Melhor compulsando os autos, verifico que a corré, Ciclare Indústria Comercio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2037 pelo BANCO DO BRASIL SA é manifestamente inadequada, porque o procedimento de alvará judicial versa sobre jurisdição voluntária, ou seja, inexiste litígio, razão pela qual a instituição financeira foi oficiada para informar sobre valores existentes em nome do falecido (ofício de fl. 63), tanto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1982 a presente ação de indenização por danos morais, pelo procedimento ordinário, contra SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.Alegou, em síntese, que foi surpreendida com a inclusão e manutenção de seu nome no serviço de proteção ao crédito em razão de dívida inexistente. Sustentou que não celebrou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2504 sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2003 de outorga de escritura de direitos que ainda não inventariados.Ante ao exposto, verificada a carência de interesse de agir, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 330, inciso II, para extinguir o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, ambos do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2504 sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para c