Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 768 de fls. 20 : Ciente. Fls. 08 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora, anotando-se. Considerando que a menor tem apenas 4 anos de idade, a fim de regularizar a situação fática existente e com a concordância do Ministério Público (fls. 20), fixo a guarda provisória da menor Ana Vit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 705 05 dias. - ADV: VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/ SP) Processo 1006129-96.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - C. de O. C. - - M. da C. S. - V. O. R. - Fls. 171: defiro o prazo postulado. Int. - ADV: REGIANE CRISTINA MUSSELLI (OAB 1