Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 1001059-29.2015.8.26.0180 1002640-04.2016.8.26.0032 1011240-50.2016.8.26.0602 1016156-75.2015.8.26.0566 1026520-59.2016.8.26.0053 1039992-30.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000049-43.2016.8.26.0073 1008974-63.2016.8.26.0223 1025306-58.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1014634-33.2014.8.26.0506 1016786-88.2015.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Cad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005332-46.2016.8.26.0564 1001656-54.2016.8.26.0053 1002053-96.2015.8.26.0070 1004090-16.2016.8.26.0053 1015741-44.2016.8.26.0506 1017765-36.2014.8.26.0564 1029396-55.2014.8.26.0053 1000846-98.2015.8.26.0058 1001898-79.2016.8.26.0322 1003925-33.2015.8.26.0625 1014074-66.2015.8.26.0309 1016832-73.2016.8.26.0053 1018956-72.2016.8.26.0071 1047402-76.2015.8.26.0053 Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002379-73.2016.8.26.0344; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Gabriel Fernandes Pires; Advogado: André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 REQTE : R.L.S. ADVOGADO : 120377/SP - Marco Antonio de Santis VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0015851-95.2015.8.26.0344 CLASSE :DÚVIDA REQTE : Oficial do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Marília- SP VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015852-80.2015.8.26.0344 CLASSE :DÚVIDA REQTE : Oficial do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1627 19 - 1009329-73.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá Relator Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargda: Rose Elaine Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2465 1009102-97.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Luis Ganzerla Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Companhia Piratininga de Forca e Luz - Cp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1398 Nº 1008902-12.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Cecília Josefa Pessoa Gomes - Apelado: Prudenprev - Sistema de Previdência Municipal de Presidente Pruden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1915 1060/50, bem como defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 2095 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Marcelo Martins Santana (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - TARIFAS DE TRANSMISSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1260 em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Ad