Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3130 - ADV: GABRIELA ROSA CANCIAN (OAB 318614/SP) Processo 1009315-86.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO em termos de prosseguimento sobre a resposta positiva da penhora on-line, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2935 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Freitas dos Santos - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, arquivando-se estes autos. Int. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2881 Serventia a regularização do polo passivo da. Após, INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3114 Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Rodrigo Mendizabal - Magistrado(a) André Luiz Tomasi de Queiroz Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA RECURSO INOMINADO AÇÃO DE CONHECIMENTO COMPETÊNCIA VERIFICAÇÃO IMPRATICÁVEL - ARTIGO 464, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DO CPC - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2898 Nº 1007871-81.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Sara Pereira Dias Recorrente: Valéria do Amaral Fagundes - Recorrente: Paulo Lima dos Santos - Recorrente: Cleberton Bilchemam - Recorrente: Marcelo Henrique Sousa Ventura Silva - Recorrente: Jefferson Torres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2627 POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR ALTERAR A VERDADE DOS FATOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO VISANDO A REFORMA DA DECISÃO - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2713 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2663 obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3340 Fazer / Não Fazer - L.F.P. - Vistos. Manifeste-se a PMO sobre os embargos declaratórios de fls. 203/205. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 0002972-23.2022.8.26.0405 (processo principal 1025314-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2774 STF no julgamento do tema 810 (correção pelo IPCA-E e juros de mora nos moldes da Lei nº 11.960/09 e alterações posteriores - Lei nº 12.703/12). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), LUCAS JOSE DA COSTA (OAB 406889/S