Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 914 que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI). Nesse sentido, determino o sobrestamento deste feito até o julgamento final do REsp 1.551.956/SP, submetido ao regime do art. 543-C, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1117 Processo 1008938-83.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - L.P.S. - A.A.P.S. - - S.C.M.H. Vistos. O processo encontra-se em grau de recurso. Aguarde-se seu retorno. Após, conclusos para a apreciação do pedido de homologação de acordo. Intime-se. - ADV: CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1195 nenhuma das ferramentas eletrônicas colocadas à disposição foram utilizadas, razão pela qual indefiro o pedido de citação por edital. Destarte, determino, de ofício, a realização de pesquisas eletrônicas de endereços através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD, CPFL, COMGÁS e SIEL (esta úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1083 julgo parcialmente procedente o pedido para afastar a cobrança da multa prevista na cláusula nona do contrato, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas. Cada parte pagará ao(s) advogado(s) do adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1157 361695/SP) Processo 0043372-04.2007.8.26.0309 (309.01.2007.043372) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Natali Tozzo Bilotta - Fica V. Sa. INTIMADO(A) para retirada da guia de levantamento, que se encontra em cartório, arquivada em pasta própria, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 870 poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1202 Relator: Desembargador Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 20/07/2016; Data de Registro: 20/07/2016) Assim, apenas na hipótese de pré-penhora, arresto ou citação com hora certa (ou seja, quando localizado o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1169 minutos de antecedência. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1009066-45.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ALINE DA CUNHA MARANGONI - SISTELAR HABITACIONAL JUN LTDA - Os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1233 extraordinários alegados e do nexo causal, sendo inviável o reconhecimento de autoria por parte dos apelados. Precedentes desta E. Corte. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1004351-65.2014.8.26.0565; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1736 Souza - - Margareth Maria de Souza - Macerata Administração e Participação Ltda. e outros - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO