Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4357 (fls. 144/145) e SPPREV (fls. 146). Nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 é desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4164 bem como com a verba honorária que arbitro em 10% do valor do montante de uma anuidade da quantia reduzida. Observo, todavia, que tais verbas só poderão ser exigidas se o requerido perder a sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4755 WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP), ALCIDES DA SILVA (OAB 189159/SP), DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP) Processo 1007849-49.2022.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.R.M. - L.G.M.B. - Fls. 191: Defiro a juntada. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias contados da realização da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4818 ela outorgada, devidamente representada pela genitora. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: REGINA BRANCA BADAN (OAB 163149/SP) Processo 1009978-27.2022.8.26.0482 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.A.S. - - J.R.S. - Ante o exposto concedo aos requerentes os benefícios da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3890 Processo 1008467-91.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.P.F. - Fernando Leal Filizzola Filho - W.M.A.F. e outros - Fls. 1939/1941: Por ora, aguarde-se a manifestação de Lucineia Pereira de Paiva ou o decurso do prazo para tanto. Outrossim, defiro o pedido conjunto (fls. 1944/1945) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4634 bloqueio da quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) da conta bancária identificada a fls. 07 da respectiva petição. Caso nessa conta bancária não se encontre depositado tal valor, o bloqueio incidirá, então, sobre a quantia lá existente. A eventual recusa em dar cumprimento a essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4122 da S. (qualificados no cabeçalho), por meio do qual objetivam autorização para levantar saldo de resquícios previdenciários deixado perante o INSS por M.A da S. (descrita no cabeçalho), bem como para levantar o saldo por ela deixado em conta poupança perante a Caixa Econômica Federal, Agência 4114,