Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3693 68.2015.8.26.0482) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - S.B. - - J.C.R.B. - E.S.B. - - G.F.P.B.S. - - S.B.F. - - B.M.B. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso de embargos de declaração. - ADV: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP), EDUARDO GOMES DOS REIS (OAB 260732/SP), CASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4863 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2021 Processo 0010617-33.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1011613-48.2019.8.26.0482) (processo principal 101161348.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3929 as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELLEN PAULA MARTINS BARBOSA (OAB 374760/SP), ERIKA LUANA MARTINS BARBOSA PORFIRIO (OAB 10064/RO) Processo 1010061-77.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Cecília de Souza - Thaís Félix da Silva Balbino - - Solange Félix da Silva Correa - - Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4488 - União Estável ou Concubinato - P.G.O. - V.P.S. - ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 356, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE o mérito da presente demanda e o faço para declarar que as partes conviveram em regime de união estável entre 17 de setembro de 2018 e 02 de março de 2022. Tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3915 feito, com medidas constritivas de bens. Pelo exposto decido: A) Reconheço o valor da dívida apresentado pela Exequente, uma vez que, nos cálculos por ela trazidos aos autos, considerou os valores penhorados e, acertadamente, os valores que se venceram durante o trâmite processual, não havendo nenhuma irre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3653 o cadastro no SAJ ou complementação dele, com relação aos dados da autora da herança e dos herdeiros, bem como para constar a participação da Procuradoria da Fazenda Pública Estadual. Outrossim, nomeio a herdeira indicada (Débora Cristina da Silva) para exercer a função de inventariante, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3810 o despacho de fls. 94. No mais e ante o acima certificado, cumpra, a serventia, a sentença proferia a fls. 90/91. - ADV: VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO (OAB 423363/SP) Processo 1006515-82.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.A.F.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4399 levou a efeito entre pai e filho. E é óbvio, para tanto será indispensável que se ajuíze ação específica com o intento anular esse negócio, pois de sua eventual higidez depende o resultado deste processo. E mais, por se tratar de ato negocial envolvendo pai e filho e com base exclusiva no Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4090 porquanto se poderá realizar audiência virtual de instrução e julgamento. Estabeleço que os pontos fáticos controvertidos relativos à presente demanda se restringirão em saber: (a) se a autora conviveu ou não em regime de união estável com o filho da requerida; (b) se positivo, quais os termos ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4649 mais, intime-se a inventariante para no prazo de 10 (dez) dias esclarecer se há bens em seu nome, devendo, em caso positivo, juntar documentos deles e na hipótese de ser valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras comprovar o saldo delas na data do passamento do hereditando.” Int.