9 resultados encontrados para 1010061-17.2021.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2732 ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 1010755-83.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.T.A.S. - - T.P.S. - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo Setor Técnico para apresentação do(s) laudo(s). Aguardando-se os autos em fila própria - Ag. laudo -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5512 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0008405-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1023842-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Horlene Pereira dos Santos Andrade - - Erica Cristina Damazo - - Cleusa da Silva Conceicao -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2971 Processo 0011704-27.2021.8.26.0405 (processo principal 1010061-17.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Gilmar José da Silva Collaço - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FABRICIO ME
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2493 Marcos Cabral - Vistos. Por ora, a fim de evitar supressão de fase processual, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo, ou se postulam pelo julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2464 Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser compo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2556 de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, contada a partir do recolhimento indevido, e juros de mora n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2352 Processo 1005737-18.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Scalco dos Santos - - Claudimir Sore - - Luiz Carlos Batista - - Marcos dos Santos Bitencourt - - Osmar Aparecido Nunes - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2752 Processo 1008549-96.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Xavier Dias dos Reis - - Renato Juliano Bonifacio - - Simone Camargo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 48