Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1104 fato no prazo vinte e quatro horas, contados da data da audiência, enviando print ou gravação da tela de acesso, demonstrando o problema de acesso. Caso uma das partes não indique e-mail, ou não possua condições de participar da audiência virtual, deverá comparecer, com dez minutos de antecedência, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1047 fundado receio de dano ou de risco ao resultado útil do processo a ensejar a concessão dos efeitos da tutela de urgência, uma vez que caso seja vencedor(a) na ação, poderá obter a almejada suspensão dos descontos em sua aposentadoria, de modo que a medida não se tornará ineficaz caso concedida apenas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1040 deverá juntar cópia de seus documentos pessoais e comprovante de residência. Outrossim, fica a parte autora advertida de que, face o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial Cível serão contados a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1705 Ramos - Vistos. Fls. 138/140: manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre o documento juntado pela FESP. Intimem-se ADV: DEBORA FIGUEREDO (OAB 305668/SP) Processo 1007645-27.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Messias Lopes da Silva Filho - Vistos. Sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 999 Processo 1006548-55.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Augusto - Vistos. Defiro à autora a gratuidade da justiça e a prioridade no processamento. Anote-se. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1065 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARONESA - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1433 das custas (fls. 22/23). Todavia, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado na referida decisão, não recolhendo as custas e tampouco interpondo o recurso cabível na ocasião. A solução, assim, deve ser o cancelamento da distribuição por ausência do pagamento das custas, nos termos do art. 290 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1044 previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontados, na forma e prazo acima preconizados. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. A presente decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1273 hemiplegia à direita, incontinência uinária e fecal, transtorno de comportamento e cognitivo e impossibilidade de locomoção. Recebe somente aposentadoria no valor de um salário mínimo mensal. Na citada ação nº 1010065-05.2021.8.26.0292, o autor pleiteou outros insumos (fraldas geriátricas, cadeira de rodas e cadeira de ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1023 Processo 1002010-07.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Leonice Sobrinho do Prado - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizad