Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000783-97.2015.8.26.0438 1001827-90.2014.8.26.0114 1007292-03.2014.8.26.0269 1015575-38.2016.8.26.0562 1025908-92.2014.8.26.0053 1000874-62.2016.8.26.0048 1007134-32.2014.8.26.0047 1011497-10.2014.8.26.0032 1018298-73.2014.8.26.0053 1044876-39.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1008251-77.2016.8.26.0309 1037059-55.2014.8.26.0053 1021583-40.2015.8.26.0053 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 PROCESSO :0016685-35.2014.8.26.0344 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Edismael Fabiano de Oliveira ADVOGADO : 326863/SP - Thais Calde dos Santos Oshima EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010064-05.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 291 Libonati (OAB: 159402/SP); Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP); Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental); Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP); 1010066-72.2014.8.26.03

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 “Responsabilidade civil – Municipalidade – Queda da autora em bueiro sem proteção e sinalização – Fato comprovado – Omissão da ré – Falha na prestação do serviço – Negligência que deu causa à lesão leve – Culpa exclusiva ou concorrente da vítima não demonstrada - Dor física, preocupação, limitação – Dano moral configurado – Recurso

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 Acerca do assunto, eis a jurisprudência: “AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA EM BURACO ABERTO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. OMISSÃO DO ENTE MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRI

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0185027.36.2014.8.09.0003 MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. ITratando-se de ato omissivo do Poder Público, a responsabilidade é subjetiva, pelo que exige comprovação de dolo ou culpa, numa de três vertentes - negligência, imperícia ou imprudência - para gerar direito à indenização. Se o conjunto probatório revela que a caus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1597 158 - 1007569-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: André Luiz Soares Valdez - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1871 1009945-14.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Maurício Fiorito Apelante: Ronie Gonçalves do Amaral (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1718 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de requisição de pequeno valor em cumprimento de sentença que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.Tendo em vista o depósito de fls. 41, a petição do requerente de fls. 39, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1915 1060/50, bem como defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque