Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 753 - M.I.M.P. - A.L.P. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 112: ciente. 2. Reitero a decisão de fls. 102, que determinou a suspensão deste feito, para que haja o julgamento conjunto com os autos em apenso, de Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Divórcio, por razões de segurança das relações jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 957 VIEIRA (OAB 223059/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/ SP) Processo 1004581-65.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.S.V.B.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 87/90 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Verifico que Virginia Torricell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1540 Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO ELOI DE JESUS (OAB 397797/SP), ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA (OAB 446082/SP) Processo 1007371-46.2020.8.26.0309 - Alvará Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 969 Processo 1005944-14.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.F. - - J.A.C. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, providenciem os requerentes a juntada da declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, providenciem o aditamento à inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1222 Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) - (a obtenção dos formuláriosdocumentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1077 se valer de ação de rescisão de contrato cumulada com busca e apreensão para reaver a posse do bem. Tendo isso em conta, providencie a autora o consentimento da alienante para a alienação do bem ou dos direitos relativos ao contrato, o que pode ocorrer mediante a CESSÃO para outro interessado, com anuê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 899 duas últimas declarações de IR, ou a vinda da comprovação das custas processuais e diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. PRAZO: 15 DIAS. Intime-se. - ADV: NATALIA GOMES PAES VIEIRA (OAB 305868/SP) Processo 1009789-20.2021.8.26.0309 - Ar