Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 274 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: JOSE EDSON DE SOUZA; Advogada: Andréa Dias Poli (OAB: 262331/SP); 1000180-49.2017.8.26.0019; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 718 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1009939-57.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Daniel Joaquim Vasques; Advogado: Antonio Augusto Raphael de Barros Mello San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2632 Intime-se os querelantes, na pessoa de seu patrono, para que forneçam a qualificação completa da querelada, no prazo legal. Int.Piracaia, data supra. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUÍZA DE ALMEIDA TORRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3377 1009435-59.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Fabíola H. P. Roque Lucato Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Irineu da Silva Junior - Advogada: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/ SP) - Advogado: Leonardo Pinheiro Lopes (OAB: 256165/SP) - Advogado: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3171 Lucato - Recorrente: Marcos Antonio Alves Linhares - Recorrido: Lazaro Dalgesso - Advogado: Flaviano Rodrigo Araújo (OAB: 200195/SP) - Advogado: Marcos Antonio Aranha Borges (OAB: 391445/SP) 74 - 1001694-73.2018.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Relator Guilherme Lopes Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3185 NO PAGAMENTO EM DINHEIRO. DESSA FEITA, NÃO HÁ, NUM PRIMEIRO MOMENTO, CONDENAÇÃO PARA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO PARA ACLARAMENTO E POSSIBILIDADE DE EXEQUIBILIDADE, CONDENANDO-SE NA VERBA SUCUMBENCIAL JÁ FIXADA, MAS INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2823 “Petição Intermediaria”.Para correto preenchimento, deve o peticionário verificar se trata-se de oficio requisitório de pequeno valor (classe/tipo de petição 1266) e/ou Precatório (1265), bem como se os valores são referentes à honorários advocatícios ou devidos às partes, devendo ser cadastra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2970 FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP). Processo 1008270-79.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Pablicio da Silva Almeida - Chefe do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual do Municipio de Piracicaba Estado de São - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6395 Nº 0000016-60.2018.8.26.9010 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Piracicaba Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerente: Irene Antonieta Barone Fraga - Vistos. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3193 vista ao MP.Int. Piracicaba, 22 de março de 2018. Guilherme Lopes Alves LamasJuiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP). Processo 1004566-53.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Drogal Farmacêutica Ltda - Ordem nº 2018/000854Vistos.A requerente discorreu em vár