Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010104-96.2019.8.26.0348 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.O.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1010106-66.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010104-96.2019.8.26.0348 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.O.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1010106-66.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 419 previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 854 SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO COM CONDENAÇÃO A RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO CONCORRE PARA O EVENTO DANOSO - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE INDICAM CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, A ROMPER O NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2102 Processo 0004116-77.2020.8.26.0348 (processo principal 1002038-30.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Alexandre Rodrigues - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do exequente, referente ao depósito de fls. retro. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1501 63.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Cristiano Alexandre Camiza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC,intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2634 - Informo que a carta precatória encontra-se disponível para peticionamento eletrônico, devendo o(a) advogado(a) juntar aos autos o comprovante do peticionamento. - ADV: LUCIANO DE FREITAS (OAB 420992/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 0004289-04.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010107-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2128 prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 23.187,77), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1725 progressões) e eventual acréscimo patrimonial daí decorrente. Prazo de dez dias, observada a multa diária já fixação (fls. 28), advertindo-se para hipótese do artigo 536, §3º, CPC. 2-Com a juntada dos informes, vista à parte credora. 3-Oportunamente, tornem conclusos. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1919 Processo 0003677-66.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005229-83.2019.8.26.0348) (processo principal 100522983.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Camila Dela Libera Silva - - Caio Souza Silva - - Eliete Ferreira Gebara - Vistos. 1-Fls. 43: aguarde-se eventua