Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 PROCESSO :1010112-30.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Emilia Negrão ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010108-90.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3587 (OAB 150759/SP) Processo 1006581-62.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ondina Barbosa Gerbasi - Vistos. Intime-se a requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Int. - ADV: FÁBIO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3260 do recurso que interpôs ao CETRAN (fls. 19), e somado, ainda, à necessidade do estabelecimento do contraditório, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.2. No mais, depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3559 nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de:R$ 15.082,88, para o exequente (atualizados até DEZ/2017).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4948 se mostra lícito e nem moral que a Fazenda do Estado proceda de maneira diversa quando figure como devedora. Assim, na espécie, aplicável a SELIC, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 10.175/98. E, como nesta taxa estão embutidos correção monetária e juros de mora, o termo inicial é o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4948 se mostra lícito e nem moral que a Fazenda do Estado proceda de maneira diversa quando figure como devedora. Assim, na espécie, aplicável a SELIC, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 10.175/98. E, como nesta taxa estão embutidos correção monetária e juros de mora, o termo inicial é o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3499 de comportamento culposo de médico, servidor público municipal de Piracaia, que realizou o acompanhamento pré-natal da autora. Sentença de parcial procedência. Recursos do médico e da Municipalidade. Acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do corréu Ademir (médico) para excluí-lo da lide. Jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3499 de comportamento culposo de médico, servidor público municipal de Piracaia, que realizou o acompanhamento pré-natal da autora. Sentença de parcial procedência. Recursos do médico e da Municipalidade. Acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva do corréu Ademir (médico) para excluí-lo da lide. Jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3825 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1010108-90.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ordalia Huss - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 3305 tendo este Juízo ali produzido laudo pericial.Providencie a Serventia cópia do laudo pericial.Com a juntada, manifestem-se as partes, em querendo, sobre a prova emprestada.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 1007231-80.2017.8.26.0482