Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1575 de Galinhas, no prazo de 48 horas, nos moldes do pacote adquirido, dentro do corrente ano de 2022. Alegam os autores que adquiriram um pacote de viagem com saída de São Paulo para Maceió + Maragogi + Porto de Galinhas 2022, com validade de 01/03/2022 a 30/11/2022, mediante pagamento de R$ 3.995,60. Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1729 sua eventual modificação. Portanto, inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar declaração deste juízo, REJEITO os embargos de declaração, persistindo a decisão tal como está lançada. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 2473

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2069 indevidamente pago de forma simples. Honorários advocatícios. Fixação com base no valor da causa por ser uma quantia concreta e conhecida, diferente do proveito econômico efetivo, ilíquido por ora, cujo valor só será conhecido quando da fase de execução do julgado. Cabimento. Precedentes. Omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1921 quinze dias em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1008037-05.2021.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G.S.G. - REQUERENTE : Mandado de Retificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1610 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR BAPTIS