Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1421 RELAÇÃO Nº 0033/2022 Processo 3012586-77.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Bruno Martins Rosa - Vistos. I- Intime-se o(a) sentenciado(a), por carta registrada (devendo a Serventia usar o modelo 505820), com aviso de recebimento, para pagar a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1913 alterações, desconsiderar este.”. (audiência remota, via aplicativo Teams). - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP), DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2022 Processo 1500412

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2164 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 0001900-62.2022.8.26.0320 (processo principal 1500604-28.2022.8.26.0320) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - Vistos. Cobre a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1521 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/ SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP) Processo 10137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1845 RELAÇÃO Nº 0175/2022 Processo 0000251-87.2018.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S.S. - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento para execução da suspensão condicional da pena nos termos da sentença proferida. Após arquivem-se com as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1966 aplicativo Microsoft Teams a pessoa intimada deverá comparecer no dia e hora da audiência perante este juízo para a realização da audiência presencial sob pena de revelia e outras cominações legais no caso de testemunha. Ciência ao órgão do Ministério Público. - ADV: ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1687 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2022 Processo 0007505-33.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Ronaldo Jose dos Santos - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Arquivem-se os autos quanto ao réu Thiago procedendo-se às anotações e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1311 enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95). Em consequência, já decorreu o prazo sem impugnação à penhora on line realizada à fl. 34. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fl. 34, em favor do exequente, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1562 fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1448 (OAB 137376/SP) Processo 1008654-37.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Cristina Cintra Petini - Havan S.a. - - Whirlpool S.a. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e o faço para condenar as requeridas solidariamente a restituírem